O STJ nos últimos meses — quem decide, o que se decide, como decide
Sete capítulos sobre o tribunal hoje. Janela de 12 a 24 meses para a maior parte das análises; acervo histórico disponível para consultas específicas.
O ritmo do tribunal nos últimos meses
Nos últimos 12 meses, o STJ produziu 758.414 decisões entre acórdãos colegiados e decisões monocráticas. O peso de cada categoria muda a leitura: acórdãos firmam tese; monocráticas mostram o pensamento individual do relator.
Volume mensal — 24 meses
Quem decide
Os 10 ministros mais ativos respondem pela maior fatia da produção recente. A leitura precisa separar acórdão (peso colegiado, vincula a Turma) de monocrática (decisão individual do relator, mostra como ele pensa).
Top 10 ministros mais ativos
Distribuição por colegiado
O que se decide
Recursos secundários dominam o acervo. Cerca de 4,7% das decisões na janela são agravos (internos ou regimentais). Recursos especiais propriamente ditos representam 71,7%; habeas corpus, símbolo do tribunal, somam 18,3%.
Top 10 classes processuais
Quando se decide
O ano do tribunal tem geografia. Janeiro de pausa, julho de recesso parcial, aceleração no fim do semestre, fechamento de contas em dezembro. Esse padrão se repete a cada ano e ajuda a antecipar quando uma decisão é mais provável de sair.
Heatmap mês × ano
Como se decide
O STJ registra o desfecho de cada julgamento — concessão, negativa, não conhecimento. Nas decisões monocráticas (relator decidindo sozinho) a taxa de concessão é 9,2%; nos acórdãos (decisões colegiadas), 6,9%. O desfecho vem do tribunal nas decisões recentes; nos acórdãos do acervo histórico ele é inferido a partir do dispositivo (heurística — margem ~4% nos casos lidos). Acórdãos cujo dispositivo não pôde ser lido (~16%) ficam de fora das taxas abaixo.
Taxa de concessão por classe
Taxa de concessão por ministro
Cada relator imprime um perfil próprio. As taxas abaixo medem com que frequência o ministro adota conclusão favorável nas decisões que relata. Não são nota de desempenho: a carteira de cada relator mistura classes e teses com perfis de concessão distintos.
As barreiras
Antes de chegar ao mérito, o recurso enfrenta a admissibilidade. O STJ invoca súmulas para barrar o recurso na porta — reexame de prova, falta de prequestionamento, fundamentação deficiente. A Súmula 7 sozinha aparece em 4,7% dos acórdãos. Saber quais barreiras operam é saber onde o recurso morre.
Súmulas-barreira por família
A citação de súmula é detectada por heurística no texto da ementa. Acórdãos sem ementa disponível ficam fora da base — a leitura é do que foi possível analisar, não do acervo inteiro.
A demanda e a produção, lado a lado
Pela primeira vez o Panorama cruza duas fontes: quantos processos entram no STJ a cada mês (dados de tramitação da API Pública do CNJ/DataJud) e quantas decisões o tribunal produz (nosso acervo). São lentes diferentes do mesmo tribunal: uma mede a demanda que chega, a outra o trabalho que sai. O foco é o Habeas Corpus, o coração do STJ criminal.
Habeas Corpus — entrada × produção por mês
Entrada e produção estão em unidades diferentes — processos que chegam × decisões proferidas — então não se subtraem. A partir de janeiro de 2026 a entrada aparece tracejada: o tribunal ainda não alimentou esses meses por completo no DataJud (a defasagem no STJ chega a alguns meses), então o número real é maior. A produção do mesmo período, do nosso acervo, está completa e não cai junto — é o contraste que revela a defasagem. Esses meses ficam fora das médias acima. No Recurso Ordinário em HC, o mesmo padrão: entram ~1.415/mês, o STJ profere ~1.921 decisões/mês.
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