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Toxicologia Forense : da suspeita ao diagnóstico

Execução Penal - Somatório

Cerca de 116 mil acórdãos do STJ de fevereiro a outubro de 2026, que estavam sem ementa e por isso fora dos resultados, voltaram à busca. O número único do processo voltou a acompanhar as decisões do STJ.

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Quem é reincidente, mas não em crime hediondo ou equiparado, passa a cumprir o patamar do inciso V do art. 112, e não o do VII, como manda a tese do Tema 1084 do STJ, inclusive para fato anterior a 2020. Antes recebia a fração do VII (60%, ou 3/5 para fato anterior), com a progressão mais tarde. A fração do VII segue valendo para quem marca a reincidência específica. Mais 5 mudanças nesta versão: Reincidência específica sem a marca de reincidente; Aviso de tráfico lançado como crime comum; Reincidência sobre a soma das penas; Caso montado sobre o exemplo; Relatório do SEEU apagado por um clique em Conferir.

O Radar passou a ler corretamente parágrafos em lista (§§ 2º e 3º, § 3.º), "c.c." como combinado com, Tema 1.121 sem confundir com Tema 1, resoluções e atos numerados do CNJ e normas no plural. A confirmação diz "decisão monocrática localizada" quando é o caso, em vez de sempre "acórdão localizado", e o relator vencido deixou de ser acusado como divergência quando outro ministro redigiu o acórdão.

Mais de 740 mil decisões do TJSP, TJMG, TJDFT e TJSC ganharam desfecho, e o TJCE e o TJPE ganharam o assunto do CNJ como filtro. Cada julgado passou a aparecer como acórdão ou decisão monocrática conforme o documento, o que corrigiu mais de 1 milhão de monocráticas rotuladas como acórdão. A monocrática do STF, que não tem ementa, mostra um trecho da fundamentação. A matéria de cada decisão foi identificada com mais precisão.

O assistente da home passou a considerar as IAs e ferramentas usadas nos últimos 30 dias, o perfil declarado e as perguntas anteriores, e passou a indicar também as ferramentas que não são IA. Os cartões de conteúdo e de ferramenta que acompanham a resposta trazem os itens certos.

Busca que não encontra nada oferece "Buscar sem exigir todas as palavras", que ordena as decisões pela proximidade de sentido com a pergunta e relê as 30 primeiras para subir as mais pertinentes. Referência de julgado colada (HC 334.626/SP, AgRg no REsp 1.973.110, número CNJ) abre o processo, e a citação de artigo de lei leva às decisões que citam aquele artigo.

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Entraram na base, com página própria e artigos consultáveis: CLT, Código Civil, CPC (agora com página), Regimento Interno do STF, Pacto de São José da Costa Rica, Convenção sobre os Direitos da Criança, os decretos de indulto, LDB, Portaria SVS/MS 344/1998, resoluções do CNJ (entre elas a 484/2022, de reconhecimento de pessoas) e leis previdenciárias, administrativas e de execução fiscal. O Radar de Alucinações reconhece e confere citações de todas elas.

A central de novidades agrupa as atualizações por peça, com a mais recente à mostra e as anteriores logo abaixo. As datas da agenda passaram a sair no dia certo.

Artigos que apareciam cortados ou com o título do artigo seguinte colado no fim foram corrigidos, entre eles o art. 167 do CPP, que mostrava o texto de outro artigo. Entraram artigos que faltavam (Lei de Lavagem art. 10-A e Regimento do STJ arts. 255-AA a 255-AE). Títulos de livro, capítulo e seção cortados, artigos vivos marcados como revogados e o nome da lei no título da página foram consertados. A página do artigo avisa quando há alteração da lei já em vigor ainda não incorporada ao texto.

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