Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).
TÍTULO II - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO VI - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROSSeção I - Da Oposição
Art. 58
CPC 1973 · Art. 58
1 acórdão e 11 decisões monocráticas do STJ e do TJRJ citam este artigo, a mais recente julgada em 07/04/2026.
Art. 58. Se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido, contra o outro prosseguirá o opoente.
Rel. Daniela Teixeira · 07/04/2026
Rel. Maria Isabel Gallotti · 03/04/2025
Rel. Maria Isabel Gallotti · 23/08/2024
Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.
Criar conta gratuita