PARTE GERALTÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Art. 316

Código de Processo Civil · Art. 316

193 acórdãos e 658 decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 19/10/2026.

Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.

193 acórdãos de TJSP, TJPR e outros tribunais citam este artigo33 TJSP · 33 TJPR · 23 TJRN · 13 TJRJ · 12 STJ · 12 TJRS · 11 TJPE · 11 TJRO · 8 TJMG · 6 TJMS · 5 TJDFT · 5 TJCE · 5 TJSC · 4 TJPA · 3 TJTO · 3 TJES · 2 TJPI · 2 TRF1 · 1 TJRR · 1 TJBA

0019278-52.2019.8.08.0024APELAÇÃO CRIMINAL

Rel. Pedro Valls Feu Rosa · 19/10/2026

0269838-98.2023.8.06.0001APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Rafaela Benevides Caracas Pequeno · 16/10/2026

5069696-87.2026.8.24.0000Agravo de Instrumento

Rel. Jaime Ramos · 06/10/2026

Ver todos os 193 acórdãos

658 decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo436 STJ · 56 TJPR · 42 TST · 25 TJSP · 23 TJSC · 21 TJDFT · 21 TJPE · 11 TJRJ · 9 TJCE · 6 TJRS · 3 STF · 3 TJMG · 2 TRF1

RE 1624894RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Rel. Alexandre de Moraes · 09/10/2026

REsp 2161277

Rel. Paulo Sérgio Domingues · 07/10/2026

AREsp 3261929

Rel. Maria Isabel Gallotti · 05/10/2026

Ver todas as 658 decisões monocráticas

Outros artigos do mesmo título: TÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Art. 317

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art316

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