Suspeição de auxiliares da justiça
1.270 decisões do STJ e do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 18/08/2026. Nos 1.135 acórdãos penais do STJ desde 2024 que citam este artigo e têm resultado registrado: 89,0% negaram provimento ou a ordem, 9,7% não conheceram do recurso, 1,1% concederam ou deram provimento.
Art. 105. As partes poderão também argüir de suspeitos os peritos, os intérpretes e os serventuários ou funcionários de justiça, decidindo o juiz de plano e sem recurso, à vista da matéria alegada e prova imediata.
1.135 acórdãos penais do STJ que citam este artigo, julgados entre 08/2024 e 08/2026, por resultado:
Levantamento próprio da Criminal Player sobre acórdãos criminais do Superior Tribunal de Justiça que citam o dispositivo. Não inclui decisões monocráticas nem acórdãos sem resultado registrado. Ver as decisões.
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