Artigo revogado. Substituído ou revogado.
TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHOSEÇÃO IV - DOS OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS
Art. 235-H
Consolidação das Leis do Trabalho · Art. 235-H
Redação atual dada pela Lei 13.103/2015. 19 decisões monocráticas do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 09/09/2024.
Histórico de alterações
2015alterado · Lei 13.103/2015
Art. 235-H.
(Revogado).
(Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015)
(Vigência)
Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · 09/09/2024
Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · 21/06/2024
Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · 03/06/2024
Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.
Criar conta gratuita