CAPÍTULO VII - DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Classificação dos sinais de trânsito

CTB · Art. 87

rubrica editorial

10 acórdãos e 4 decisões monocráticas de TJDFT, TCEPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 11/08/2026.

Art. 87. Os sinais de trânsito classificam-se em:

I - verticais;

II - horizontais;

III - dispositivos de sinalização auxiliar;

IV - luminosos;

V - sonoros;

VI - gestos do agente de trânsito e do condutor.

10 acórdãos de TJDFT, TCEPR e outros tribunais citam este artigo2 TJDFT · 2 TCEPR · 1 STF · 1 TJMG · 1 TJRJ · 1 TJPE · 1 TJMT · 1 TJES

5005627-30.2025.8.13.0342Apelação Cível

Rel. Des.(a) Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado) · 11/08/2026

1004327-92.2024.8.11.0051APELAÇÃO CRIMINAL

Rel. Gilberto Giraldelli · 14/07/2026

0750641-57.2025.8.07.00161208

Rel. Alfeu Machado · 04/03/2026

Ver todos os 10 acórdãos

4 decisões monocráticas de STJ, STF e outros tribunais citam este artigo1 STJ · 1 STF · 1 TJDFT · 1 TJCE

0115373-10.2018.8.06.0001APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Maria Nailde Pinheiro Nogueira · 29/05/2026

Rel. Raul Araújo · 02/01/2023

ARE 1360959RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Rel. Presidente Luiz Fux · 17/12/2021

Ver todas as 4 decisões monocráticas

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO VII - DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503!art87

Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.

Criar conta gratuita