Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 3.970, de 1961.
TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHOSEÇÃO V - DO SERVIÇO FERROVIÁRIO
Art. 244
Consolidação das Leis do Trabalho · Art. 244
Revogado pela Lei 3.970/1961. 3 acórdãos e 5.173 decisões monocráticas de TST, STF e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 31/08/2026.
Histórico de alterações
1961revogado · Lei 3.970/1961
Art. 244. As estradas de ferro poderão ter empregados extranumerários, de sobre-aviso e de prontidão, para executarem serviços imprevistos ou para substituições de outros empregados que faltem à escala organizada.
(Revogado pela Lei nº 3.970, de 1961)
Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · 31/08/2026
Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · 31/08/2026
Rel. Maria Helena Mallmann · 31/08/2026
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