Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964.
TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICALSEÇÃO III - DA COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL
Art. 595
Consolidação das Leis do Trabalho · Art. 595
Revogado pela Lei 4.589/1964.
Histórico de alterações
1964revogado · Lei 4.589/1964
Art. 595 - A Comissão do Imposto Sindical, com sede no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, funcionará sob a presidência do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio e será constituida:
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
a)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
b)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
c)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.
Criar conta gratuita