Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016.
PARTE II - DO PROCESSOTÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAISCAPÍTULO IV - Da JurisprudênciaSEÇÃO I - Da Uniformização de Jurisprudência
Art. 120
Regimento Interno do STJ · Art. 120
2 decisões monocráticas do STJ citam este artigo, a mais recente julgada em 06/04/2022.
Art. 120. (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
I - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
II - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
III - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
IV - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
Parágrafo único. (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
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