Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016.
PARTE II - DO PROCESSOTÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAISCAPÍTULO IV - Da JurisprudênciaSEÇÃO I - Da Uniformização de Jurisprudência
Art. 121
Regimento Interno do STJ · Art. 121
8 acórdãos e 4 decisões monocráticas do STJ citam este artigo, a mais recente julgada em 01/09/2026.
Art. 121. (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
Parágrafo único. (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
(Incluído pela Emenda Regimental n. 24, de 2016)
Rel. Messod Azulay Neto · 01/09/2026
Rel. Ribeiro Dantas · 19/05/2026
Rel. Carlos Pires Brandão · 19/05/2026
Rel. Luis Felipe Salomão · 19/05/2026
Rel. Maria Marluce Caldas · 08/05/2026
Rel. Og Fernandes · 06/05/2026
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