Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 13.868, de 2019.
TÍTULO IV - Da Organização da Educação Nacional
Art. 20
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional · Art. 20
Revogado pela Lei 13.868/2019. 1 acórdão e 1 decisão monocrática do TJRJ e do STJ citam este artigo, a mais recente julgada em 30/09/2026.
Histórico de alterações
2019revogado · Lei 13.868/2019
Art. 20. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:
(Regulamento) (Regulamento)
(Revogado pela Lei nº 13.868, de 2019)
I -
(Revogado pela Lei nº 13.868, de 2019)
II -
(Revogado pela Lei nº 13.868, de 2019)
III -
(Revogado pela Lei nº 13.868, de 2019)
IV -
(Revogado pela Lei nº 13.868, de 2019)
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