TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHOSEÇÃO XIII - DOS QUÍMICOS

Art. 341

Consolidação das Leis do Trabalho · Art. 341

31 acórdãos e 308 decisões monocráticas de TST, TRF3 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/09/2026.

Art. 341 - Cabe aos químicos habilitados, conforme estabelece o art. 325, alíneas "a" e "b" , a execução de todos os serviços que, não especificados no presente regulamento, exijam por sua natureza o conhecimento de química.

31 acórdãos de TRF3, TST e outros tribunais citam este artigo24 TRF3 · 4 TST · 2 TRF5 · 1 TRF1

5015647-89.2022.4.03.6100APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS · 26/08/2026

0814541-18.2024.4.05.8300APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Joana Carolina Lins Pereira · 26/09/2025

0814541-18.2024.4.05.8300APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Joana Carolina Lins Pereira · 26/09/2025

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308 decisões monocráticas de TST, TRF1 e outros tribunais citam este artigo305 TST · 2 TRF1 · 1 TRF5

0000995-71.2025.5.08.0201AIRR

Rel. Evandro Pereira Valadão Lopes · 03/09/2026

0000146-72.2025.5.08.0210AIRR

Rel. Alexandre Luiz Ramos · 02/09/2026

0000758-19.2025.5.08.0207AIRR

Rel. Liana Chaib · 19/08/2026

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Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art341

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