PARTE GERALTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES

Art. 110

Código de Processo Civil · Art. 110

2.667 acórdãos e 3.387 decisões monocráticas de TJSC, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/10/2026.

Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º .

2.667 acórdãos de TJSP, TJSC e outros tribunais citam este artigo1.406 TJSP · 536 TJSC · 315 TJRJ · 148 TJES · 124 TJMS · 99 STJ · 36 TRF1 · 1 STF · 1 TJBA · 1 TJPR

2211969-86.2026.8.26.0000Agravo de Instrumento

Rel. Sidney Romano dos Reis · 13/10/2026

2276929-85.2025.8.26.0000Agravo de Instrumento

Rel. Álvaro Torres Júnior · 13/10/2026

2228614-89.2026.8.26.0000Agravo de Instrumento

Rel. Carlos Eduardo Pachi · 13/10/2026

Ver todos os 2.667 acórdãos

3.387 decisões monocráticas de STJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo1.737 STJ · 1.447 TJSC · 104 TJRJ · 46 TRF1 · 25 TJSP · 14 STF · 13 TJMG · 1 TJDFT

5087380-82.2025.8.24.0930Apelação

Rel. Jaber Farah Filho · 11/10/2026

5095751-75.2026.8.24.0000Agravo de Instrumento

Rel. Elleston Lissandro Canali · 09/10/2026

5080941-95.2026.8.24.0000Agravo de Instrumento

Rel. Leone Carlos Martins Junior · 09/10/2026

Ver todas as 3.387 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art110

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