Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016.
PARTE II - DO PROCESSOTÍTULO II - DAS PROVASCAPÍTULO II - Dos Documentos e Informações
Art. 141
Regimento Interno do STJ · Art. 141
8 acórdãos e 5 decisões monocráticas do STJ citam este artigo, a mais recente julgada em 24/09/2026.
Art. 141. (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
I - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
II - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
III - (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
§ 1º (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
§ 2º (Revogado pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
Rel. João Otávio de Noronha · 27/03/2026
Rel. João Otávio de Noronha · 27/03/2026
Rel. João Otávio de Noronha · 12/03/2026
Rel. Teodoro Silva Santos · 24/09/2026
Rel. Afrânio Vilela · 08/09/2026
Rel. Teodoro Silva Santos · 03/06/2026
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