PARTE ESPECIALTÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das ObrigaçõesCAPÍTULO VIII - Da Confusão

Art. 384

Código Civil · Art. 384

26 acórdãos e 187 decisões monocráticas de TST, TRF2 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.

Art. 384. Cessando a confusão, para logo se restabelece, com todos os seus acessórios, a obrigação anterior.

26 acórdãos de TRF3, TST e outros tribunais citam este artigo10 TRF3 · 4 TST · 2 TJCE · 2 TJRS · 2 TJMT · 1 TJDFT · 1 TJMG · 1 TJRJ · 1 TJRN · 1 TJTO · 1 TJGO

3020765-88.2026.8.06.0000AGRAVO DE INSTRUMENTO

Rel. Everardo Lucena Segundo · 28/10/2026

1020604-53.2023.8.11.0041APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Serly Marcondes Alves · 26/08/2026

0034785-19.2023.8.27.2729Recurso Inominado Cível

Ver todos os 26 acórdãos

187 decisões monocráticas de TST, TRF2 e outros tribunais citam este artigo87 TST · 87 TRF2 · 6 TRF4 · 2 TJDFT · 1 TJSC · 1 TJMG · 1 TJPR · 1 TRF1 · 1 TJGO

0100896-92.2016.5.01.0016AIRR

Rel. Maria Helena Mallmann · 24/08/2026

5014210-42.2017.4.04.7108Apelação Cível

Rel. Osni Cardoso Filho · 05/07/2026

0100149-39.2023.5.01.0262AIRR

Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 09/06/2026

Ver todas as 187 decisões monocráticas

Outros artigos do mesmo título: TÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art384

Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.

Criar conta gratuita