PARTE ESPECIALTÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Art. 359

Código de Processo Civil · Art. 359

2.692 acórdãos e 3.314 decisões monocráticas de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 06/11/2026.

Art. 359. Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.

2.692 acórdãos de TJSC, TJRN e outros tribunais citam este artigo812 TJSC · 685 TJRN · 337 TJRS · 162 TJMG · 139 TST · 76 TJPR · 73 TJGO · 60 TJRJ · 52 TJMT · 44 TJPB · 35 TJSP · 24 TJES · 23 TR3 · 22 TJMS · 21 TJMA · 17 TJDFT · 17 TJBA · 16 TJAL · 13 TJRO · 10 TJPE · 9 STJ · 8 TJPI · 7 TJCE · 7 TRF1 · 7 TRF3 · 5 TRF2 · 4 TR5 · 2 TJAM · 2 TJTO · 2 TRF5 · 1 TJPA
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3.314 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo2.014 TST · 385 STJ · 243 TJPR · 186 TJMA · 97 TJSC · 70 TJSP · 61 TJCE · 61 TJMG · 45 TJRS · 34 TRF4 · 27 TJBA · 21 TJGO · 21 TJPB · 16 TJDFT · 13 TJPE · 8 TJRJ · 5 TRF1 · 2 STF · 2 TJES · 2 TRF2 · 1 TRF5
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Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art359

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