PARTE GERALTÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROSCAPÍTULO II - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE

Art. 126

Código de Processo Civil · Art. 126

112 acórdãos e 299 decisões monocráticas de STJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 09/10/2026.

Art. 126. A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for autor, ou na contestação, se o denunciante for réu, devendo ser realizada na forma e nos prazos previstos no art. 131 .

112 acórdãos de TJSC, STJ e outros tribunais citam este artigo33 TJSC · 20 STJ · 20 TJSP · 15 TJES · 12 TJRJ · 10 TJMS · 1 TJDFT · 1 TJMG

2190515-50.2026.8.26.0000Agravo de Instrumento

Rel. Ana Liarte · 09/10/2026

0046520-08.2026.8.19.0000AGRAVO DE INSTRUMENTO

Rel. Marcel Laguna Duque Estrada · 07/10/2026

0802712-05.2025.8.12.0046Apelação Cível

Rel. Juíza Cíntia Xavier Letteriello · 30/09/2026

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299 decisões monocráticas de STJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo261 STJ · 29 TJSC · 7 STF · 1 TJRJ · 1 TRF1

5092683-20.2026.8.24.0000Agravo de Instrumento

Rel. Jairo Fernandes Gonçalves · 30/09/2026

REsp 2269621

Rel. Herman Benjamin · 21/09/2026

AREsp 3122089

Rel. Maria Thereza de Assis Moura · 11/09/2026

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Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art126

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