CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
Segurança na execução de manobras
CTB · Art. 34
rubrica editorial
1.817 acórdãos e 579 decisões monocráticas de TJSC, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 14/10/2026.
Art. 34. O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.
Rel. Juiz Alexandre Corrêa Leite · 14/10/2026
Rel. Gilberto Franceschini · 14/10/2026
Rel. Guilherme Santini Teodoro · 14/10/2026
Rel. Francisco Mauro Ferreira Liberato · 10/10/2026
Rel. Francisco Mauro Ferreira Liberato · 10/10/2026
Rel. Francisco Mauro Ferreira Liberato · 10/10/2026
- Art. 28: Domínio e atenção na condução
- Art. 29: Regras gerais de circulação
- Art. 30: Conduta ao ser ultrapassado
- Art. 31: Ultrapassagem de coletivo parado
- Art. 32
- Art. 33: Ultrapassagem em interseção
- Art. 35: Sinalização de deslocamento lateral
- Art. 36: Preferência em ingresso de via
- Art. 37: Conversão à esquerda em vias com acostamento
- Art. 38: Mudança de direção
- Art. 39: Operação de retorno em vias urbanas
- Art. 40: Uso obrigatório de luzes
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