PARTE ESPECIALTÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção V - Da Confissão

Art. 389

Código de Processo Civil · Art. 389

20.338 acórdãos e 9.215 decisões monocráticas de TST, TJPI e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 27/10/2026.

Art. 389. Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.

20.338 acórdãos de TJPI, TJGO e outros tribunais citam este artigo3.177 TJPI · 2.314 TJGO · 2.288 TJRS · 2.100 TJPR · 1.751 TJSP · 1.415 TJSC · 1.328 TJMG · 912 TJRN · 839 TJRJ · 617 TJBA · 541 TJRO · 517 TJTO · 499 TJPE · 439 TJCE · 357 TJPA · 349 TJDFT · 272 TJES · 181 TST · 165 TJMS · 121 STJ · 79 TJAM · 25 TRF3 · 20 TRF1 · 15 TRF5 · 14 TJRR · 3 CARF

0034956-16.2026.8.16.0000

Rel. Rosaldo Elias Pacagnan · 27/10/2026

0023879-21.2024.8.16.0019

Rel. Rosaldo Elias Pacagnan · 27/10/2026

0015568-35.2023.8.16.0194

Rel. Rosaldo Elias Pacagnan · 27/10/2026

Ver todos os 20.338 acórdãos

9.215 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo4.683 TST · 1.521 STJ · 807 TJGO · 565 TJSC · 509 TJPI · 457 TJRS · 222 TJPR · 171 TJDFT · 115 TJCE · 48 TJMG · 47 TJSP · 23 TJRJ · 23 TJPE · 11 TRF5 · 6 STF · 5 TRF1 · 2 TJAM

5099922-75.2026.8.24.0000Agravo de Instrumento

Rel. Selso de Oliveira · 26/10/2026

5001032-46.2025.8.24.0159Apelação

Rel. Alaíde Maria Nolli · 26/10/2026

0310331-68.2016.8.24.0064Apelação

Rel. José Maurício Lisboa · 26/10/2026

Ver todas as 9.215 decisões monocráticas

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO XII - DAS PROVAS

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art389

Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.

Criar conta gratuita