PARTE ESPECIALTÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção IX - Da Prova Testemunhal

Art. 458

Código de Processo Civil · Art. 458

3.881 acórdãos e 34.073 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.

Art. 458. Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

Parágrafo único. O juiz advertirá à testemunha que incorre em sanção penal quem faz afirmação falsa, cala ou oculta a verdade.

3.881 acórdãos de TJRN, TST e outros tribunais citam este artigo1.309 TJRN · 977 TST · 194 TRF1 · 179 TJPI · 150 TJBA · 132 TJPE · 131 TJMG · 128 TJGO · 86 TRF3 · 84 TJMA · 64 TJPB · 59 STJ · 51 TJSC · 49 TJRS · 41 TJSP · 41 TJRJ · 37 TJCE · 33 TJPR · 29 TRF5 · 27 TJDFT · 12 TJTO · 11 TJPA · 10 TJSE · 8 TJAM · 8 TJES · 8 CARF · 7 TJMS · 6 TRF4 · 5 TJRR · 3 TRF2 · 2 TJRO

AREsp 2664045

Rel. João Otávio de Noronha · 22/10/2026

REsp 1945456

Rel. Paulo Sérgio Domingues · 22/10/2026

5079036-54.2024.8.24.0023Apelação

Rel. Luiz Cézar Medeiros · 20/10/2026

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34.073 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo22.202 TST · 7.320 STJ · 744 TJSC · 738 TRF1 · 728 TJPE · 674 TJCE · 469 TJPR · 338 TJMA · 249 TJMG · 128 TJBA · 115 TJDFT · 84 TRF2 · 76 TJSP · 56 TJRJ · 46 TJGO · 44 TJPB · 23 TRF4 · 17 TRF5 · 14 TJRS · 6 STF · 2 TNU

0015053-92.2026.8.16.0194

Rel. Hayton Lee Swain Filho · 28/10/2026

0151785-80.2026.8.16.0000

Rel. Themis de Almeida Furquim · 28/10/2026

0301033-06.2014.8.24.0005Apelação

Rel. Júlio César Knoll · 27/10/2026

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