PARTE ESPECIALTÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARESSeção II - Da Demarcação

Art. 585

Código de Processo Civil · Art. 585

1.500 acórdãos e 1.316 decisões monocráticas de STJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 20/10/2026.

Art. 585. A linha será percorrida pelos peritos, que examinarão os marcos e os rumos, consignando em relatório escrito a exatidão do memorial e da planta apresentados pelo agrimensor ou as divergências porventura encontradas.

1.500 acórdãos de TJSC, TRF3 e outros tribunais citam este artigo241 TJSC · 225 TRF3 · 178 TJMG · 111 TJRN · 95 TRF1 · 79 TJPE · 67 TJSP · 56 TJRJ · 52 TJBA · 50 TJDFT · 40 TJMT · 39 TJGO · 36 TRF5 · 32 TJRS · 32 TJPR · 29 TJMA · 22 TJPA · 19 TJCE · 16 TJPI · 15 TJAM · 10 TJAL · 10 TJPB · 10 TRF2 · 8 TJES · 7 TJMS · 6 STJ · 6 TJTO · 5 CARF · 2 TCEPR · 1 TJSE · 1 TRF4

1004145-85.2023.8.26.0484Apelação Cível

Rel. Michel Chakur Farah · 20/10/2026

0008056-60.2018.8.08.0012APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Luiz Guilherme Risso · 20/10/2026

5026141-60.2024.8.08.0024APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Paulo Cesar de Carvalho · 13/10/2026

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1.316 decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo601 STJ · 88 TJPR · 77 TJMG · 72 TJCE · 71 TJSC · 71 TRF1 · 63 TJDFT · 51 TJMA · 40 TJRJ · 37 TJSP · 33 TST · 32 TJBA · 29 TRF2 · 20 TJPE · 17 TRF4 · 6 TJGO · 4 TJRS · 2 TRF5 · 1 TCESP · 1 TJPB

5095650-32.2024.8.24.0930Apelação

Rel. José Maurício Lisboa · 06/10/2026

5014549-24.2026.4.02.0000Agravo de Instrumento

Rel. Luiz Antonio Soares · 05/10/2026

0050670-11.2011.8.17.0001Apelação Cível

Rel. Fabio Eugenio Dantas de Oliveira Lima · 05/10/2026

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Rômulo Moreira · 2009

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Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art585

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